DESRESPEITO À MEMÓRIA SUBURBANA

Matéria assinada pelo jornalista Luiz Ernesto Magalhães - O GLOBO de 03/08/2010

Prezados amigos.

Lamentavelmente fomos pegos de surpresa com a notícia acima dando conta do DESTOMBAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO e DEMOLIÇÃO de antigos imóveis localizados no Largo do Campinho, bairro de mesmo nome, Subúrbio da Cidade do Rio de Janeiro. Ainda não sabemos se os imóveis em discussão já foram destombados pelo senhor Prefeito. Apesar deste ter o poder de destombar qualquer imóvel em nome do progresso, tem necessariamente que encaminhar suas intenções ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, como determina a legislação de patrimônio cultural. Se, por outro lado, Eduardo Paes - o prefeito -, o fizer à revelia, estará cometendo um desrespeito ao CMPPC e à legislação específica, o que configura ato inconstitucional. É o que nós entendemos no momento.

O Conjunto Arquitetônico do Largo do Campinho, datado de 1914, segundo o Guia do Patrimônio Cultural Carioca: Bens Tombados 2008, "...em estilo eclético, teve seu esplendor no início do século passado, evidenciado pelo poder comercial local, principalmente pelo desenvolvimento do Mercado do Campinho, que nesses primeiros anos constava como líder na distribuição e venda da maioria dos produtos agropecuários da cidade. A imponência dos prédios representa simbolicamente uma época de grande prosperidade"(p.180). O referido conjunto, situado entre o números 3 e 21 do Largo do Campinho, foi tombado pelo Poder Público Municipal através do Decreto nº 24.560, de 25/8/2004, fruto da luta e iniciativa do abnegado pesquisador de Madureira CARLOS ALBERTO MEDA, que havia recomendado por escrito ao então prefeito Cesar Maia a proteção àquele conjunto.

Outro bem cultural protegido pelo mesmo decreto municipal e também ameaçado de DESTOMBAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO e DEMOLIÇÃO é a antiga ESTALAGEM DO CAMPINHO, localizada no nº 452 do Largo do Campinho. Apesar de descaracterizada, remonta ao período colonial. Ali teria se hospedado por diversas vezes Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes durante suas vindas ao Rio de Janeiro.

Em completa situação de abandono e localizado nas proximidades do Largo do Campinho, na avenida Ernani Cardoso, está o imóvel denominado "ANTIGO FORTE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DO CAMPINHO", ocupado até bem pouco tempo por uma unidade militar do Exército Brasileiro. Data o mesmo do século XIX (1822 ou 1823), tendo a possibilidade de já ter funcionado como "fortim improvisado"  no século XVIII. Este imóvel, apesar da sua importância histórica - no final do século XIX funcionou no local o Imperial Laboratório Pirotécnico e, já na República Velha, o Laboratório Pirotécnico do Exército -, não foi tombado por nenhum órgão público, apesar dos insistentes pedidos do GRUPO DE PESQUISA DO SUBÚRBIO CARIOCA.

Em virtude das ameaças, desrespeito e desprezo ao patrimônio cultural e à memória dos subúrbios do Rio de Janeiro (o tratamento é diferenciado em relação ao patrimônio cultural da Zona Sul e do Centro do Rio!), conclamo a todos numa verdadeira união e no apoio para impedir que o mesmo Poder Público Municipal que tombou o Conjunto Arquitetônico do Largo do Campinho o destombe sob o pretexto de que no local será construído o tal  "TRANSCARIOCA" (corredores excluisivos ligando a Barra da Tijca ao Aeroporto Internacional do Galeão), um dos primeiros passos visando preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. Houve alguma Audiêndia Pública para tratar do assunto?  O Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural foi ouvido como determina a legislação de patrimônio específica? As comunidades afetadas pelo projeto foi consultada a respeito? Em se tratando de obras de grande porte, serão comunicados e consultados o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB/CAPÃO DO BISPO), visto que aquela área, por sua proximidade ao antigo Forte do Campinho e à Igreja de N. S. da Conceição do Campinho (também tombada pela municipalidade), pode apresentar vestígios arqueológicos (artefatos e estruturas), além do fato de que a Avenida Ernani Cardoso e a Estrada Intendente Magalhães representam parte do trajeto da outrora Estrada Real de Santa Cruz?

Comunicaremos o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa escrita e televisada a respeito dos fatos aqui evidenciados.

Cordialmente,

Paulo CLARINDO

AMIGOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

GRUPO DE PESQUISA DO SUBÚRBIO CARIOCA

amigosdopatrimonio@gmail.com

www.amigosdopatrimoniocultural.blogspot.com

(21) 9765-6038 ou 2261-0012 ou 3880-4257